O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Investidor qual coloca bem em nome do empresa controlada indiretamente por sua mãe comete simulaçãeste. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal de Execuçãeste Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensão e penhora do um iate ..

País do futebol dá mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma convénio usando os EUA de modo a compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) negou o recurso do uma escola qual pretendia seguir usando este nome Progresso, qual já fora registrado por outra instituição por ensino. A primeira educacional alegou que o direito da outra de contes..

A saída do mercadoria de estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador do IPI, como não há operaçãeste mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o entendimento do leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em de que as empresas do grupo pagarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, usando correçãeste através ta..

Menos por 24 horas depois de ter sido impedida de ter representantes no Conselho por Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar DE verifique aqui próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª..

A cláusula do raio, inserida em contratos de locaçãeste por espaço em shopping center, não é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. De modo a o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo de que discute a aplicaçãeste por expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

A discussão sobre a eventualidade de este juiz ou este tribunal reconhecer por ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações de consumo nãeste será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

Discussões Acerca valores por crfoiditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de forma mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um caminho alternativo: em vez da abertura do incidente (de que ..

A Suprema Corte por Gibraltar proibiu qual a Amazonia Recovery, companhia fundada de modo a receptar e distribuir os fundos resultantes por uma sentença equatoriana fraudulenta por US$ nove,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

Se provada a falta de possibilidade de modo a empregar vizinhos usando deficiência, as companhias nãeste podem possibilitar ser multadas por não deter esses funcionários em seus quadros. Nesse caso entendeu a juíza Patrícia Vianna do Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Produção do R..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. Os contratos de parceria rural não sãeste extintos com a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

Por considerar qual houve quebra por confiança, a Justiça do Produção considerou correta a demissão por justa causa do uma analista administrativa de que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

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